Marcos Ribeiro - Jornalismo Capital
O advogado José Antônio Dias Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Ináico Lula da silva, na última quinta feira (17) ao cargo de ministro do Supremo Tibunal Federal (STF). Já se esperava que a indicação fosse feita em 2010, porém uma vaga surgiu com a morte do ministro Carlos Alberto Direito (1/9). Ministro Direito estava internado desde maio deste ano e morreu por complicações no pâncreas.
Toffoli se formou em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990, foi professor de direito constitucional e direito de familia durante dez anos. O advogado trabalhou como assessor nas campanhas eleitorais de lula em 98, 2002,2006 e foi empossado Advogado-Geral da União em março de 2007, tem 41 anos e é especialista em legislação eleitoral.
No início deste mês (8/9) Toffoli, seu ex-sócio Luís Maximiliano Telesca, o ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) e João Batista Plácido ex-procurador geral do estado, foram condenados em primeira instância pelo governo do Amapá, por licitação supostamente ilegal em 2001.
A condenação ordena ressarcimento dos valores pagos aos serviços prestados por Toffoli e seu ex-sócio, o valor corrigido chega a cerc a de 700 mil reais. A ação foi iniciada em 2002 pelo ex-governador do Amapá Annibal Barcellos. O advogado alega que durante o processo o seu direito de defesa foi cerceado, ele ainda pode recorrer da decisão.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que não tinha conhecimento da ação movida contra Toffoli, mas que não acredita que esse seja um problema relevante. “Quem está na vida pública está sujeito a processo. Cabe examinar se tem substância para o conceito de representação ilibada. Ter um processo contra alquém não afeta. Não parece que seja assim, claro que isso terá que ser examinado dentro do seu contexto próprio”.
No dia 30 deste mês Toffoli passará por uma sabatina pela Comissão de Constituição e Justiçca do senado e será submetido a votação no plenário, caso seja aprovado, poderá ser nomeado novo ministro do STF pelo presidente Lula.
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